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domingo, 4 de novembro de 2012

Os Títulos de Nobreza e Sua Aceitação pela Sacra Milícia



Brasão da Casa Principesca e Ducal de Trivulzio-Galli,
Reconhecida Casa Principesca Italiana do Sacrossanto Império Romano-Germânico.

Muitas pessoas têm entrado em contato com o Grão Bailiado do Brasil, para saberem quais são os títulos de Nobreza aceitos pela Sacra Ordem Dinástica, Equestre, Militar e Hospitalar da Milícia de Jesus Cristo e de Santa Maria Gloriosa, para que o Titular seja aceito nas Categorias de Honra e Devoção e de Graça e Devoção da Ordem.

 
Brasão da Casa Real da Baviera.

Tais questionamentos tem sido motivados, pelo aparecimento de uma enorme série de "novos titulares", cujas Mercês tem sido recentemente conferidas por chefes de casas que se auto-intitulam "reais". Tal fenômeno é devido pelo fato, de que muito são realmente levados a crer que sejam príncipes, baseados em genealogias forçadas e extravagantes.

  http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/00/Royal_Arms_of_Denmark_%281903-1948%29.svg/200px-Royal_Arms_of_Denmark_%281903-1948%29.svg.png
Brasão da Casa Real de Oldemburg

Mas afinal, quais são os critérios para a aceitação de um título como legítimo pela Sacra Milícia? O Estatuto da Ordem, somado com o Decreto Magistral nº 26 de 1995, que regulamentou o Ofício dos Juízes de Armas da Ordem, ambos assinados pelo Príncipe e Grão Mestre da Ordem nos ensinam quais sãos os métodos utilizados para a avaliação. Vamos a eles:

I QUE O TÍTULO SEJA DE INQUESTIONÁVEL NOBREZA

Segundo o Art. 8º § 2º das Leis Gerais da Ordem é claro ao afirmar que é critério que o título seja de reconhecida Nobreza, ou seja, o título deve ter sido Concedido por um Rei, ou ainda pelo Chefe da uma legítima e autêntica Casa Real.

Muitos são os casos de "chefes" de falsas "casas reais" que estão emitindo títulos no Brasil. Estes supostos príncipes se dizem descendentes de Dinastias que já estão extintas a séculos, e foram extintas justamente pela falta de herdeiros legítimos. Outros tantos afirmam que possuem poderes dados pelo Império Romano do Oriente, também chamado de Império Bizantino, porém isso são é digno de qualquer legitimidade.

 
Brasão da Casa Real de Bourbon-Parma
Duques de Parma e Grão-Duques do Luxemburgo.

Atualmente, SOMENTE estas Casas Reais podem conferir títulos de Nobreza válidos:

- Casa Pontifícia (Santa Sé, Vaticano);
- Sacrossanto Império Romano-Germânico (Casa Imperial e Real de Habsburgo);
Reino da Albânia (Casa Real de Zogu);
- Ducado de Alvito (Casa Principesca e Ducal de Trivulzio-Galli);
Principado de Andorra (Bispado de Urgel);
Ducado de Anhalt (Casa Principesca de Ascânia);
Império da Áustria (Casa Imperial e Real da Habsburgo);
Grão-Ducado de Badem (Casa Grão Ducal de Zähringen);
Reino da Baviera (Casa Real de Wittlesbach);
Reino da Bélgica (Casa Real de Saxe-Coburgo Gotha);
Império do Brasil (Casa Imperial de Bragança);
Ducado de Brunswick (Casa Principesca dos Guelfas);
Reino da Bulgária (Casa Real de Saxe-Coburgo Gotha);
Reino da Croácia (Casa Real de Savoia-Aosta);
- Reino da Dinamarca (Casa Real de Oldenburg);
- Reino das Duas Sicílias (Casa Real de Bourbon-Nápoles)
- Reino da Espanha (Casa Real de Bourbon-Espanha);
Reino da França (Casa Real de Bourbon/Anjou)
- Casa Imperial da França (Casa Imperial de Bonaparte)
- Reino da Finlândia (Casa Real de Hesse);
- Reino da Geórgia (Casa Real de Bragation);
- Reino Unido da Grã Bretanha (Casa Real de Saxe-Coburgo Gotha/ Windsor)
- Reino da Grécia (Casa Real de Oldemburg);
- Reino de Hanôver (Casa Real dos Guelfas);
- Ducado de Hesse-Kassel (Casa Principesca de Lorena-Brabante)
- Grão-Ducado de Hesse-Rhine (Casa Principesca de Lorena-Brabante);
- Principado de Hohenzollern-Hechingen (Casa Real de Hohenzollern);
- Principado de Hohenzollern-Sigmaringen (Casa Principesca de Hohenzollern-Sigmaringen);
- Ducado de Schleswig-Augustenburg (Casa Ducal de Oldenburg);
- Principado de Schwarzburg (Casa Principesca de Schwarzburg);
- Reino da Hungria (Casa Imperial e Real de Habsburgo);
- Reino da Islândia (Casa Real de Oldemburg);
- Reino da Itália (Casa Real de Savoia);
- Reino da Iugoslávia (Casa Real de Karageorgevich);
- Principado de Liechtenstein (Casa Principesca de Liechtenstein);
- Principado de Lippe (Casa Principesca de Lippe);
- Reino da Lituânia (Casa Real de Urach);
- Reino Lombardo-Veneziano (Casa Imperial e Real de Habsburgo);
- Grão-Ducado do Luxemburgo (Casa Real de Bourbon-Nassau);
- Ducado de Massa e Carrara (Casa Principesca Sybo Malaspina);
- Grão-Ducado de Mecklenburg (Casa Principesca de Mecklenburg);
- Principado de Mesolcina (Casa Principesca de Trivulzio-Galli);
- Império do México (Casa Imperial de Iturbide);
- Ducado de Milão (Casa Imperial e Real de Habsburgo);
- Ducado de Modena e Reggio (Casa Real de Habsburgo-Est);
- Principado do Mônaco (Casa Principesca de Grimaldi);
- Reino de Montenegro (Casa Real de Petrovich-Njegosch);
- Reino da Noruega (Casa Real de Oldemburg);
- Grão-Ducado de Oldemburgo (Casa Real de Oldemburg);
- Ducado de Orléans (Casa Principesca de Orléans);
- Reino dos Países Baixos (Casa Real de Nassau);
- Ducado de Parma (Casa Real e Ducal de Bourbon-Parma);
- Principado de Piombio (Casa Principesca de Boncampagni-Ludovisi)
- Reino de Portugal (Casa Real de Bragança);
- Reino da Prússia (Casa Real de Hohenzollern);
- Principado de Reuss (Casa Principesca de Reuss-Elder);
- Reino da Romênia (Casa Real de Hohenzollern);
- Reino de Ruanda (Casa Real de Ndahindurwa);
- Império da Rússia (Casa Imperial de Oldemburg-Romanov)
- Grão-Ducado de Saxe-Weimar-Eisenach (Casa Real de Saxe-Cobrugo/ Wettin);
- Ducado de Saxe Meiningen (Casa Real de Saxe-Coburgo/Wettin);
- Ducado de Saxe von Altemburg (Casa Real de Saxe-Coburgo/Wettin);
- Ducado de Saxe-Coburgo-Gotha (Casa Real de Saxe-Cobrugo/Wettin);
- Ducado da Saxônia (Casa Real de Saxe-Coburgo/Wettin);
- Principado de Schaumburg-Lippe (Casa Principesca de Lippe);
- Reino da Sérvia (Casa Real de Obrenovic);
- Reino da Suécia (Casa Real de Bernardotte);
- Grão-Ducado da Toscana (Casa Imperial e Real de Habsburgo-Lorena);
- Principado de Waldeck (Casa Principesca de Waldeck);
- Reino de Wurttemburg (Casa Real de Wurttemburg);

Para além dos títulos Concedidos por qualquer uma das Casa Reais e Principescas acima listadas NENHUM outro título será reconhecido como válido pelo Grão Priorado do Brasil da Sacra Milícia.

Chefes de igrejas ditas como "tradicionais" não tem autoridade reconhecida para criar quaisquer títulos de Nobreza. Lembramos a todos que o Santo Padre o Papa não pode criar títulos de Nobreza apenas por ser o Sumo Pontífice da Igreja Católica, Ele os cria por ser o Rei da Cidade-Estado do Vaticano.

CONTINUA...

3 comentários:

  1. http://www.divulgaescritor.com/products/notas-sobre-o-principado-de-andorra-parte-ii-por-mario-de-meroe/
    É um Estado sui generis: possui dois chefes de Estado, que partilham o poder em igualdade de condições (O Bispo de Urgel, escolhido pelo Vaticano, e o presidente da França, na modalidade de sua constituição); tem o status e a organização política de principado, porém não possui dinastia nem Casa Real, nem príncipes nativos. A constituição do principado define a função de copríncipe como nomeação em caráter pessoal (arts. 43 e 44).
    Por essas razões, o Principado, apesar de sua denominação, não é um país monárquico no sentido tradicional do termo, não tendo legitimidade para conceder títulos de nobreza, o que é privativo das monarquias, das Igrejas tradicionais e monarcas em exílio dinástico, reconhecidos como tal.
    Informações obtidas pelo autor junto a órgão oficial daquele país, confirmam o exposto. Verbis:

    Andorra no concede títulos de nobleza y por tanto no consta en ningún documento oficial. Algunas famílias residentes en Andorra poseían antiguamente títulos de nobleza de España y Francia.


    Leia mais: http://www.divulgaescritor.com/products/notas-sobre-o-principado-de-andorra-parte-ii-por-mario-de-meroe/

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  2. Textos da Constituição de Andorra

    La Constitución del Principado de Andorra

    TITULO III
    DE LOS COPRÍNCEPS
    Artículo 43
    1. De acuerdo con la tradición institucional de Andorra los Coprínceps son, conjuntamente y de forma indivisa, el Cap de l’Estat, y asumen su más alta representación.
    2. Los Coprínceps, institución surgida de los Pareatges y de su evolución histórica son, a título personal y exclusivo, el Obispo de Urgel y el Presidente de la República Francesa. Sus poderes son iguales y derivados de la presente Constitución. Cada uno de ellos jura o promete ejercer sus funciones de acuerdo con la presente Constitución [4].
    Artículo 44
    1. Los Coprínceps son símbolo y garantía de la permanencia y continuidad de Andorra, así como de su independencia y del mantenimiento del espíritu paritario en las tradicionales relaciones de equilibrio con los Estados vecinos. Manifiestan el consentimiento del Estado andorrano para obligarse internacionalmente, de acuerdo con la Constitución.
    Artículo 46
    Son actos de libre decisión de los Coprínceps:
    a) El ejercicio conjunto de la prerrogativa de gracia.

    Pelas razões expostas, S.M.J., o Principado de Andorra não pode conceder títulos de nobreza ou brasões de armas, nem, tampouco, reconhecê-los ou confirmá-los, nessa qualidade.


    Leia mais: http://www.divulgaescritor.com/products/notas-sobre-o-principado-de-andorra-parte-ii-por-mario-de-meroe/

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